Tag: lei

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  PL 2045/23 – Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do RJ o Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 19 de setembro de 2023
  O Centro de Tradições de S. Gonçalo será protegido e preservado em sua integridade
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  Projeto de Lei torna o Estádio São Januário Patrimônio Histórico 6 de setembro de 2023
  O estádio foi palco de diversos títulos da Seleção Brasileira nas décadas de 40 e 50
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  PL 1500/2023 – Dispõe sobre o adicional de inatividade do Sistema de Proteção Social dos Militares do RJ 31 de agosto de 2023
  Em coautoria com deputados Yuri, Martha Rocha, Luiz Paulo e Flavio Serafini
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  PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa 23 de agosto de 2023
  Jovens que estejam matriculados em qualquer instituição educacional para participar de cursos
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  PL 1423/23 – Dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares (SPSMERJ) 17 de agosto de 2023
  Projeto autorizativo em coautoria com os deputados Luiz Paulo, Martha Rocha, Flavio Serafini e Yuri
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  PL 1347/23 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o bilhete único do trabalhador desempregado no transporte coletivo da Região Metropolitana 15 de agosto de 2023
  Em coautoria com a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).Terá direito o desempregado que tenha acabado de receber o Seguro-Desemprego
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  356 anos de escravidão no Brasil deixaram marcas profundas na nossa sociedade 31 de julho de 2023
  Entrevista para jornal Universo Parlamentar - em julho de 2023
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  20 anos da lei 10.539 11 de julho de 2023
  Artigo Publicado no Brasil de Fato - em 02 de março de 2023

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