Tag: lei
- Aprovado em 1ª Discussão: PL cria política de prevenção à violência ao entregador de aplicativo
- Lei Vini Jr fez 1 ano. Proposta pelo Prof. Josemar, a lei foi pioneira no país
- Prof. Josemar participa de ato em defesa dos ACS e ACE em Belford Roxo e pede providência a autoridades municipais
- Profissionais de enfermagem do CHN recebem apoio do mandato do Prof. Josemar
- Lei sancionada: Governo do estado está proibido de contratar empresa envolvida com trabalho análogo à escravidão
- PL 3500/24 – Determina a redução do uso de plástico na educação básica da rede estadual
- Dia do Trabalhador teve Corrida Solidária Pé de Fogo – Ivanei Oliveira em São Gonçalo
- PL 3449/24 – Institui a Lei de Enfrentamento à Emergência Climática nas escolas
