Tag: lei
- Lei sancionada: Governo do estado está proibido de contratar empresa envolvida com trabalho análogo à escravidão
- PL 3500/24 – Determina a redução do uso de plástico na educação básica da rede estadual
- Dia do Trabalhador teve Corrida Solidária Pé de Fogo – Ivanei Oliveira em São Gonçalo
- PL 3449/24 – Institui a Lei de Enfrentamento à Emergência Climática nas escolas
- Homenagem na Alerj diploma 126 protetores e defensores da causa animal
- PL 3260/24 – Declara o “vira-lata caramelo” como patrimônio cultural imaterial do Estado do RJ
- AGORA É LEI: Nova lei do Prof. Josemar é dedicada à memória de jovem gonçalense morto em operação policial
- Lei 10.298/24 – Institui o dia 18 de maio como o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto
