PL 3449/24 – Institui a Lei de Enfrentamento à Emergência Climática nas escolas

A falta de bem-estar nas salas de aula no estado do Rio de Janeiro por calor intenso, especialmente nos períodos das estações quentes, tem sido nítida e motivo de reclamação da comunidade escolar.

Este projeto de lei visa a reduzir os efeitos, na educação pública, da crise climática geradora de altas temperaturas.

Além de garantir aparelhos de ar-condicionado nos ambientes de ensino e administrativo, é importante criar medidas de arborização no entorno.

Outra iniciativa fundamental é a inclusão do tema ambiental para os alunos, com foco no enfrentamento à crise climática.