Tag: pública
- Educação antirracista é tema de audiência pública organizada por Prof. Josemar na ALERJ
- PL 2276/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização e desestatização de empresas pública no estado
- PL 303/2023- Garante proteção dos trabalhadores terceirizados vinculados à administração pública
- PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo
- PL 558/23 – Proíbe a empresa condenada por prática de trabalho escravo a ser contratada pela administração pública
- Lei 10.279/24 – APROVADO. Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais
- PL 302/23 – dispõe sobre a transparência dos custos das empresas e consórcios de transporte rodoviário coletivo
- Audiência pública com família de João Pedro, assassinado em São Gonçalo durante operação policial