Tag: pública

APROVADA: “Abril Laranja”, PL do Prof. Josemar de proteção animal 8 de fevereiro de 2024
Campanha Abril Laranja de conscientização e prevenção contra crueldade animal
Ato contra os maus-tratos aos animais 5 de fevereiro de 2024
Ação social pelos animais no município de São Gonçalo
Educação antirracista é tema de audiência pública organizada por Prof. Josemar na ALERJ 14 de novembro de 2023
É na escola que a maioria das pessoas enfrenta os primeiros ou mais fortes atos racistas
PL 2276/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização e desestatização de empresas pública no estado 5 de outubro de 2023
Fica proibida a privatização sem a realização de plebiscito convocado pela Alerj
PL 303/2023- Garante proteção dos trabalhadores terceirizados vinculados à administração pública 9 de agosto de 2023
Empresas privadas contratadas pela administração pública serão fiscalizadas para não deixar de arcar com o pagamento previdenciário e trabalhista dos funcionários
PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo 6 de julho de 2023
Em coautoria com os deputados Rosenverg Reis e Carlos Minc
PL 558/23 – Proíbe a empresa condenada por prática de trabalho escravo a ser contratada pela administração pública 6 de julho de 2023
Em coautoria com os deputados Carlos Minc e Rosenverg Reis.
Lei 10.279/24 – APROVADO. Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais 22 de junho de 2023
Aprovada em 06/03/24