APROVADA: “Abril Laranja”, PL do Prof. Josemar de proteção animal

Foi aprovado no dia 06/02, o Projeto de Lei 712/2023 de autoria do Deputado estadual Professor Josemar (PSOL), que cria a Campanha “Abril Laranja” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais,
com ações em defesa dos direitos dos animais em todo o estado no mês de abril.

Assim, o “Abril Laranja” passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado do Rio de Janeiro a ser comemorado anualmente no mês de abril, que é dedicado à causa animal.

Neste mês, já há atividades de sensibilizações e ações de conscientizações dedicadas aos animais.

“Defender os direitos dos animais, além de ser uma questão de humanidade, também envolve a pauta ambiental e de saúde pública”, explica o deputado Professor Josemar.

O PL segue para a sanção do Executivo.

Este é o segundo projeto de lei de autoria do Professor Josemar, que está na sua primeira legislatura, aprovado na Casa. A primeira lei do deputado foi a Lei Vini Jr. de combate ao racismo no esporte.