Educação antirracista é tema de audiência pública organizada por Prof. Josemar na ALERJ

Uma pesquisa do Instituto Negra Peregum e do Projeto SETA, apresentada no segundo semestre, revelou que 38% das pessoas que sofreram racismo no Brasil foram vitimadas nas escolas ou universidades. Na Alerj, o deputado Prof. Josemar (PSOL), presidente da Comissão de Combate à Discriminação, realizou audiência pública, hoje (13/11), para debater a importância da educação antirracista, e o porquê de não cumprirem as leis que prevêem este ensino.

A audiência sobre “Racismo na Educação e Formas de Combate” discutiu a não aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira e indígena” dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.

“O descaso com as duas leis e a falta de investimentos em pastas de combate ao racismo na estrutura do estado e municípios contribuem para a perpetuação do racismo. Infelizmente, é na escola que a maioria das pessoas enfrenta os primeiros ou mais fortes atos racistas”, disse o deputado Prof. Josemar.

Para o deputado, as escolas precisam também desenvolver a formação antirracista continuada, abrangendo o docente, o cozinheiro da escola, o inspetor e os funcionários das secretarias de Educação.

Outra informação relevante sobre a falta de atenção das autoridades do Rio de Janeiro, está no dado que revela que somente 23 municípios dos 92 do estado têm uma secretaria ou coordenadoria de igualdade racial.

Entre as propostas e medidas importantes definidas na audiência pública, estão:

• Fiscalizar a aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08
• Enviar ofício aos 79 municípios que não criaram órgão dedicado à igualdade racial para melhor combater o racismo
• Criação de canal de denúncias nas escolas e em outras áreas coletivas sobre atos racistas
• Inclusão do jongo e maracatu como atividade de ensino
• Tomar medidas para proporcionar a educação antirracista aos funcionários da Educação
• Reunião com Secretária de Educação para tratar da educação antirracista.

A mesa foi composta por Natalia Von Rondow – Defensoria Pública da União, coordenadora do GT de políticas etnicorraciais;
Joana Raphael – Representante do Estado – Secretaria de Estado de Educação;
Luiz Cláudio de Almeida – Secretaria de combate às discriminações do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE; Prof. Dra Cláudia Miranda – Professora da UNIRIO, Programa de Pós-graduação em Educação.
Júlia Dutra – Professora da rede municipal e estadual, ativista e pesquisadora das relações etnico-raciais e gênero na educação; Marize vieira de Oliveira – Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas do Rio de Janeiro – CEDIND; Dr. Renato Ferreira – Coordenador do Eixo Estrutural de Combate à intolerância Religiosa e Promoção à Igualdade Racial do Programa Social Mais UERJ.