Tag: trabalho

Deputado Estadual Professor Josemar conta com a sua presença 1 de abril de 2024
O lançamento será na próxima segunda-feira
Ministério Público e deputado Prof. Josemar se reúnem e cobram solução para os CIEPs e escolas abandonados em S. Gonçalo 7 de março de 2024
A intenção é criar critérios para fiscalizar as políticas públicas adotadas no âmbito municipal e do Estado
Professor Josemar presta contas à população dos oito meses de trabalho na ALERJ 6 de novembro de 2023
Estar nas ruas é uma forma de colocar o mandato efetivamente a serviço da população
LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ 23 de julho de 2023
A primeira lei de autoria do Professor Josemar e a primeira no país que trata de antirracismo nos estádios. Aprovada em 6 de junho e sancionada em 23 de julho de 2023
PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo 6 de julho de 2023
Em coautoria com os deputados Rosenverg Reis e Carlos Minc
PL 558/23 – Proíbe a empresa condenada por prática de trabalho escravo a ser contratada pela administração pública 6 de julho de 2023
Em coautoria com os deputados Carlos Minc e Rosenverg Reis.
Lei 10.371/24 – APROVADA: Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão (PL 301/23) 6 de junho de 2023
As sanções vão de suspensão de licença a multas.
Segunda audiência pública: Combate à intolerância religiosa 16 de abril de 2023
O principal debate foi em torno das religiões de matriz africana