Tag: trabalho

PL 4550/24 – Institui a Política Estadual de Desprecarização dos vínculos dos ACS e ACE 18 de dezembro de 2024
A proposição visa assegurar condições dignas de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), categorias essenciais para a promoção da saúde pública
Festival Preto Vivo foi um sucesso: atrações artísticas afro-brasileiras e debates em São Gonçalo 9 de dezembro de 2024
Música, perfomance e debate tomaram conta da Praça Marisa
Projeto apresentado pelo mandato proíbe a escala de trabalho 6×1 em contratos para prestar serviço ao Poder Público estadual 25 de novembro de 2024
O PL 4447/24 é de autoria do deputado estadual Professor Josemar
PL 3724/2024 – Institui o “Programa Ykenga” para formação de cartunistas na Rede Estadual de Educação do Estado do RJ 12 de junho de 2024
O objetivo é incentivar a formação de cartunistas e estimular o pensamento crítico
Prof. Josemar participa de ato em defesa dos ACS e ACE em Belford Roxo e pede providência a autoridades municipais 11 de junho de 2024
Os agentes atuam cuidando das pessoas e foram fundamentais durante a pandemia da Covid
Profissionais de enfermagem do CHN recebem apoio do mandato do Prof. Josemar 4 de junho de 2024
O mandato deu entrada em denúncia no MP do Trabalho
Lei sancionada: Governo do estado está proibido de contratar empresa envolvida com trabalho análogo à escravidão 15 de maio de 2024
Deputado Professor Josemar é coautor da lei
Deputado Josemar lança Frente Parlamentar em defesa dos agentes de saúde e guardas de endemias 8 de abril de 2024
O lançamento contou com grupos de vários municípios, entre eles da Baixada, Região dos Lagos e capital