Tag: saúde
- Ato contra os maus-tratos aos animais
- Emendas para Educação e Saúde de São Gonçalo
- PL 2151/23 – Institui o programa “Marco pela Vida e Saúde dos Trabalhadores de Aplicativo” no Estado
- PL 1519/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo publicar na Rede Mundial de Computadores informações sobre a ordem de pagamento a fornecedores
- PL 1449/23 – Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista em terminais rodoviários de passageiros
- PL 1331/23 – Garante tratamento gratuito às pessoas e animais com esporotricose
- RÁDIO CBN – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi aprovada na ALERJ com voto contrário apenas da bancada do PSOL
- Lei 10.279/24 – APROVADO. Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais