Tag: lei
- Os 35 anos da Constituição Federal e a educação antirracista
- Professor Josemar presta contas à população dos oito meses de trabalho na ALERJ
- Mandato quer liberação dos recursos do Fundo Especial dos Direitos dos Negros
- PL 2110/23 – Dispensa de passar pela roleta do coletivo intermunicipal as pessoas acima de 60 anos, obesos e portadores de deficiência física
- PL 2045/23 – Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do RJ o Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino
- Projeto de Lei torna o Estádio São Januário Patrimônio Histórico
- PL 1500/2023 – Dispõe sobre o adicional de inatividade do Sistema de Proteção Social dos Militares do RJ
- PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa
