Tag: lei
- 356 anos de escravidão no Brasil deixaram marcas profundas na nossa sociedade
- 20 anos da lei 10.539
- PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo
- PL 558/23 – Proíbe a empresa condenada por prática de trabalho escravo a ser contratada pela administração pública
- Lei Vini Jr, de nossa autoria, foi sancionada no Maracanã
- PL 665/2023 – Passe Livre para alunos de ensino público e beneficiários do PROUNI E FIES
- PL 1517/2023 – Institui treinamentos de formação de combate ao racismo com funcionários de empresas e comércio
- Lei Vini Jr. foi aprovada na Alerj
