Tag: lei
- Lei Vini Jr. foi aprovada na Alerj
- PL 919/2023 – Dispõe sobre a utilização de animais para fretamento de carroças e charretes
- LEI 10.053/23 – APROVADA. Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ (PL 1.112/23)
- Audiência Pública sobre Educação Antirracista
- Prof. Josemar comemora aprovação de PL de sua autoria que prevê a afixação de avisos informativos sobre o Disque 180
- Projeto de lei do Prof. Josemar que assegura que os usuários com deficiência desembarquem fora das paradas obrigatórias no transporte público é aprovado
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