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Convenção do PSOL e REDE de São Gonçalo oficializou o nome do Prof. Josemar a prefeito na eleição deste ano 22 de julho de 2024
Para Prefeito de São Gonçalo, Professor Josemar, e Vice, Professor Capilé
PL 3499/24 – Institui a Política Estadual de Permanência Estudantil de Gestantes nas instituições de ensino 8 de maio de 2024
O objetivo é garantir o acesso à educação e o pleno desenvolvimento acadêmico dessas pessoas.
PL 3449/24 – Institui a Lei de Enfrentamento à Emergência Climática nas escolas 30 de abril de 2024
O objetivo é criar medidas para enfrentar a crise climática nas rede pública de ensino
PL 2962/2024 – Institui a política estadual de arborização urbana 27 de fevereiro de 2024
Incentiva o plantio e a preservação de árvores em áreas urbanas
PL 2112/23 – Institui cota de 30% para a contratação de profissionais negros e indígenas pelas empresas públicas de audiovisual 27 de setembro de 2023
Inclui as empresas privadas beneficiárias de incentivo fiscal
PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa 23 de agosto de 2023
Jovens que estejam matriculados em qualquer instituição educacional para participar de cursos
PL 542/23 – Inclui no Calendário Oficial do RJ o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, em 14 de março 7 de agosto de 2023
Coautoria com Dani Monteiro, Flávio Serafini, Renata Souza e Yuri
LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ 23 de julho de 2023
A primeira lei de autoria do Professor Josemar e a primeira no país que trata de antirracismo nos estádios. Aprovada em 6 de junho e sancionada em 23 de julho de 2023