Tag: art
- Lei 10.298/24 – Institui o dia 18 de maio como o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto
- PL 2584/23 – Proíbe interrupção de energia e água no período de extremo calor
- PL 2110/23 – Dispensa de passar pela roleta do coletivo intermunicipal as pessoas acima de 60 anos, obesos e portadores de deficiência física
- PL 2045/23 – Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do RJ o Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino
- PL 1423/23 – Dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares (SPSMERJ)
- PL 665/2023 – Passe Livre para alunos de ensino público e beneficiários do PROUNI E FIES