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Acompanhe o trabalho do Professor Josemar na ALERJ e nas lutas em defesa dos trabalhadores, da negritude e em defesa da educação!

Notícias

Projetos de Lei do Prof. Josemar

Projetos de lei de vereador em São Gonçalo (2021-2022)

Dispõe sobre a proibição de manter animais em privação de locomoção, tal como acorrentar ou engaiolar, salvo dispositivos contrários, no âmbito do município de São Gonçalo.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS
PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE.

Cria o Dia de Luta e Homenagem ao Trabalhador do Transporte Alternativo no
âmbito do Município de São Gonçalo, a ser comemorado no dia 10 de abril.

ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DAS PARADAS
OBRIGATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo Municipal de publicizar na Rede
Mundial de Computadores, informações acerca da Ordem Cronológica de Pagamentos.

Dispõe sobre a adaptação de parques e praças conforme disposto Lei Federal 10.098/2000, Lei de Acessibilidade, no município de São Gonçalo e dá outras disposições.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DISQUE 180

Estabelece a criação de curso de capacitação para a Guarda Civil Municipal de São Gonçalo voltado ao combate ao racismo preconceito e intolerância e dá outras disposições.

Estabelece a reserva de vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do município de São Gonçalo.

LEI JOSIEL ARRÁ: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO AS
RODAS CULTURAIS.

Estabelece percentual mínimo do total de recursos gastos anualmente com publicidade e propaganda a ser aplicado em campanhas contra o racismo.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

Iniciativas Legislativas

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