Leis
- Lei 10.623/24 – Declara como patrimônio estadual o estádio São Januário, do Vasco da Gama
- Lei 10.447/24 – Professor Josemar é coautor da Lei que institui o Programa de Apoio ao Cinema
- Lei 10.279/24 – Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais
- Lei 10.371/2024 – Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão
- Lei 10.298/24 – Institui o dia 18 de maio como o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto
- LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ