Tag: projeto

Projeto de Lei torna o Estádio São Januário Patrimônio Histórico 6 de setembro de 2023
O estádio foi palco de diversos títulos da Seleção Brasileira nas décadas de 40 e 50
PL 1500/2023 – Dispõe sobre o adicional de inatividade do Sistema de Proteção Social dos Militares do RJ 31 de agosto de 2023
Em coautoria com deputados Yuri, Martha Rocha, Luiz Paulo e Flavio Serafini
PL 1449/23 – Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista em terminais rodoviários de passageiros 18 de agosto de 2023
É coa-autor. Contará com salas para dar suporte em momentos de crise. Em coautoria com outros parlamentares.
PL 1347/23 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o bilhete único do trabalhador desempregado no transporte coletivo da Região Metropolitana 15 de agosto de 2023
Em coautoria com a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).Terá direito o desempregado que tenha acabado de receber o Seguro-Desemprego
PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo 6 de julho de 2023
Em coautoria com os deputados Rosenverg Reis e Carlos Minc
PL 558/23 – Proíbe a empresa condenada por prática de trabalho escravo a ser contratada pela administração pública 6 de julho de 2023
Em coautoria com os deputados Carlos Minc e Rosenverg Reis.
PL 1517/2023 – Institui treinamentos de formação de combate ao racismo com funcionários de empresas e comércio 3 de julho de 2023
O estabelecimento que não cumprir o treinamento fica sujeito a multa
PL 302/23 – dispõe sobre a transparência dos custos das empresas e consórcios de transporte rodoviário coletivo 16 de junho de 2023
Torna pública a planilha de gastos das empresas de ônibus para ter justiça na cobrança das tarifas.