Tag: objetivo

Deputado Estadual Professor Josemar conta com a sua presença 1 de abril de 2024
O lançamento será na próxima segunda-feira
PL 2151/23 – Institui o programa “Marco pela Vida e Saúde dos Trabalhadores de Aplicativo” no Estado 28 de setembro de 2023
As empresas devem fornecer equipamentos de proteção e pontos de apoio, com, por exemplo, sanitários
PL 1520/23 – Fica assegurado o pagamento da tarifa de serviço com cartão de débito ou crédito 30 de agosto de 2023
As empresas de ônibus concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo intermunicipal terão 120 para se adequar a lei.
LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ 23 de julho de 2023
A primeira lei de autoria do Professor Josemar e a primeira no país que trata de antirracismo nos estádios. Aprovada em 6 de junho e sancionada em 23 de julho de 2023
PL 302/23 – dispõe sobre a transparência dos custos das empresas e consórcios de transporte rodoviário coletivo 16 de junho de 2023
Torna pública a planilha de gastos das empresas de ônibus para ter justiça na cobrança das tarifas.
Lei 10.371/24 – APROVADA: Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão (PL 301/23) 6 de junho de 2023
As sanções vão de suspensão de licença a multas.
Prof. Josemar toma posse como deputado estadual 1 de fevereiro de 2023
Josemar foi o segundo deputado mais votado de São Gonçalo
Aula inaugural da Rede Emancipa em São Gonçalo reúne centenas de jovens 9 de abril de 2022
Depois de dois anos funcionando remotamente, atividade marca o retorno presencial do pré-vestibular