Tag: lei

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  Audiência pública defende júri popular e define encaminhamentos no caso da morte de João Pedro 16 de maio de 2025
  A audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa (Alerj), através do mandato do deputado Prof. Josemar (Psol), relembrou os cinco anos da morte do jovem João Pedro e debateu sobre crianças e adolescentes vítimas da violência estatal.
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  Lei Vini Júnior avança e aponta caminhos no combate ao racismo nos estádios brasileiros (LANCE) 15 de maio de 2025
  Sancionada em julho de 2023, a Lei Vini Júnior (Lei nº 10.053/2023) surgiu como uma resposta institucional aos episódios de racismo enfrentados pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior durante partidas na Espanha. O objetivo é combater e prevenir manifestações racistas em estádios e arenas esportivas.
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  Deputado Prof. Josemar (PSOL) defende federalização imediata da Lei Vini Júnior, contra racismo nos estádios e arenas esportivas 5 de maio de 2025
  O deputado Prof. Josemar (PSOL) defendeu a urgência na federalização da Lei Vini Júnior, de sua autoria, para combater o racismo nos estádios de futebol e arenas esportivas.
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  Mandato do deputado Professor Josemar pede suspensão do aumento da tarifa do Metrô Rio 11 de abril de 2025
  O mandato do deputado Prof. Josemar (PSOL) oficiou a Agetransp e a Secretaria de Estado de Transportes com solicitação de suspensão do aumento da tarifa do metrô, marcada para este sábado, dia 12.
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  Mobilização pela redução da passagem do Metrô Rio toma conta da cidade. 4 de abril de 2025
  Na quinta-feira, dia 3, a campanha pela redução dos preços das passagens do Metrô Rio teve como destaque a estação Antero de Quental, no Leblon, com 701 assinaturas no abaixo assinado que já conta com mais de 22 mil adesões.
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  Plenária pela redução da tarifa do Metrô aprova calendário com audiência pública na Alerj 2 de abril de 2025
  O mandato do Professor Josemar (PSOL-RJ) organizou nessa terça-feira, dia 1, uma plenária aberta de "Mobilização pela Redução da Tarifa do Metrô". O encontro aconteceu no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e reuniu diferentes entidades vinculadas a causa.
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  TCE-RJ dá razão ao deputado Professor Josemar contra aumento da tarifa do Metrô Rio e pede explicações 27 de março de 2025
  Na tarde de quarta-feira, dia 26, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro votou para acolher integralmente as recomendações de seu corpo técnico e do Ministério Público de Contas, e reconheceu que há indícios de ilegalidade na mudança do índice de reajuste do IGP-M para o IPCA.
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  Justiça dá 72 horas para Metrô Rio e Agetransp explicarem o aumento da passagem para R$ 7,90 23 de março de 2025
  A Justiça do Rio determinou na última sexta-feira (21), que o Metrô Rio e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias (Agetransp) se pronunciem, em até 72 horas, sobre o reajuste da tarifa previsto para entrar em vigor no dia 12 de abril.

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