Tag: janeiro

PL 2276/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização e desestatização de empresas pública no estado 5 de outubro de 2023
Fica proibida a privatização sem a realização de plebiscito convocado pela Alerj
PL 2145/23 – Dispõe sobre o tratamento gratuito às pessoas e aos animais diagnosticados com Leishmaniose 3 de outubro de 2023
O Poder Executivo estadual disponibilizará o tratamento médico e medicamentoso para as pessoas e animais
PL 2113/23 – Institui a Lei Hozannah dos Santos Rial de combate a atropelamento de pessoas idosas 27 de setembro de 2023
O governo estadual deverá criar zonas de mapeamento de perigo
PL 2038/23 – Prevê aprimorar o monitoramento e controle da potabilidade da água 20 de setembro de 2023
Em coautoria com a deputada Dani Monteiro e Marina do MST e Flavio Serafini
PL 2045/23 – Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do RJ o Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 19 de setembro de 2023
O Centro de Tradições de S. Gonçalo será protegido e preservado em sua integridade
PL 2046/23 – Institui o Dia do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 18 de setembro de 2023
O dia oficial para celebrar o Centro de Tradições Nordestinas de S. Gonçalo será 25 de janeiro
PL 66-A/23 – Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do RJ os bailes das antigas 14 de setembro de 2023
É co-autor do PL de autoria da Deputada Veronica Lima.
Projeto de Lei torna o Estádio São Januário Patrimônio Histórico 6 de setembro de 2023
O estádio foi palco de diversos títulos da Seleção Brasileira nas décadas de 40 e 50