Tag: janeiro
- PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa
- PL 1347/23 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o bilhete único do trabalhador desempregado no transporte coletivo da Região Metropolitana
- Deputado estadual faz representação contra a Secretaria de Educação no Ministério Público do Rio
- PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo
- PL 558/23 – Proíbe a empresa condenada por prática de trabalho escravo a ser contratada pela administração pública
- PL 665/2023 – Passe Livre para alunos de ensino público e beneficiários do PROUNI E FIES
- PL 919/2023 – Dispõe sobre a utilização de animais para fretamento de carroças e charretes
- Lei 10.279/24 – APROVADO. Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais