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Lei sancionada: Governo do estado está proibido de contratar empresa envolvida com trabalho análogo à escravidão 15 de maio de 2024
Deputado Professor Josemar é coautor da lei
Deputado estadual Prof. Josemar assumiu em 15/02/23 a presidência da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional 19 de fevereiro de 2024
Atuação em favor da diversidade, dos direitos e do respeito
PL 2145/23 – Dispõe sobre o tratamento gratuito às pessoas e aos animais diagnosticados com Leishmaniose 3 de outubro de 2023
O Poder Executivo estadual disponibilizará o tratamento médico e medicamentoso para as pessoas e animais
PL 1331/23 – Garante tratamento gratuito às pessoas e animais com esporotricose 14 de agosto de 2023
É grande o número de contaminados que não possuem condição de custear o tratamento
LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ 23 de julho de 2023
A primeira lei de autoria do Professor Josemar e a primeira no país que trata de antirracismo nos estádios. Aprovada em 6 de junho e sancionada em 23 de julho de 2023
Lei 10.371/24 – APROVADA: Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão (PL 301/23) 6 de junho de 2023
As sanções vão de suspensão de licença a multas.
Audiência pública com família de João Pedro, assassinado em São Gonçalo durante operação policial 17 de maio de 2023
Família pede justiça há três anos
Josemar é eleito presidente da Comissão de Combate às Discriminações 15 de fevereiro de 2023
Parlamentar foi escolhido por unanimidade