Tag: anos
- Cinco anos sem resposta – Quem mandou matar Marielle?
- 20 anos da lei 10.539
- PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo
- PL 558/23 – Proíbe a empresa condenada por prática de trabalho escravo a ser contratada pela administração pública
- Lei 10.298/24 – APROVADA. Institui o dia 18 de maio como o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto
- PL 420/2023 – Passagens gratuitas para egressos (quem acabou de sair do sistema prisional)
- Lei 10.371/24 – APROVADA: Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão (PL 301/23)
- Audiência pública com família de João Pedro, assassinado em São Gonçalo durante operação policial
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