Os direitos humanos são direitos fundamentais, e estão diretamente ligados ao acesso às condições humanas básicas, como saúde, educação, moradia, segurança pública, emprego, dignidade etc. Todo cidadão deve ter direitos previstos na nossa Constituição, independentemente da sua raça, gênero, sexualidade, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. 

Quando vereador de São Gonçalo, Prof. Josemar presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, bastante atuante no acolhimento de casos, de famílias vítimas do Estado, na articulação junto a CDH da OAB, na promoção de debates fundamentais à vida da população em vulnerabilidade social e na defesa de pautas fundamentais como direito da população LGBTI, contra a opressão das mulheres, em defesa da luta contra o racismo e contra a intolerância religiosa.

Como deputado estadual, Prof. Josemar tem atuado em defesa dos Direitos Humanos na Comissão de Combate às Discriminações, da qual é presidente.

O que Prof. Josemar tem feito pela pauta de direitos humanos?

• Pela comissão de direitos humanos da câmara municipal e articulado com o CDH da OAB RJ, acolheu famílias e vítimas que tiveram seus direitos violados. 

• Projeto de Lei, que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação no âmbito do município de São Gonçalo, aviso com número do disque denúncia da violência contra mulher: Disque 180.

• Projeto de Lei que dispõe sobre direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do município de São Gonçalo. 

• Audiência sobre pública “Operações policiais no Complexo do Salgueiro e políticas voltadas aos direitos humanos na cidade de São Gonçalo”, articulada em conjunto com diversas entidades, como a  Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Gonçalo, a Comissão de Direitos Humanos da OABRJ, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e ALERJ.