Iniciativas Legislativas
- PL 3500/24 – Determina a redução do uso de plástico na educação básica da rede estadual
- PL 3448/24 – Obriga disponibilizar cadeiras adaptadas para pessoas obesas em instituições de ensino do estado
- PL 3449/24 – Institui a Lei de Enfrentamento à Emergência Climática nas escolas
- PL 3447/24 – Lei para combater discriminação nas escolas contra crianças ostomizadas
- PL 3260/24 – Declara o “vira-lata caramelo” como patrimônio cultural imaterial do Estado do RJ
- PL 2664/23 – Reserva às pessoas negras e indígenas 20% das vagas de cargos comissionados
- PL 3211/24 – Institui o Vale Material de Apoio do Educador da Faetec para fornecer material ao corpo de ensino
- Lei 10.298/24 – Institui o dia 18 de maio como o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto
