Iniciativas Legislativas
- PL 4550/24 – Institui a Política Estadual de Desprecarização dos vínculos dos ACS e ACE
- PL 4551/24 – Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ao jovem João Pedro de Matos Pinto
- Lei 10.623/24 – Declara como patrimônio estadual o estádio São Januário, do Vasco da Gama
- Audiência apresenta propostas para avançar na política socioeducativa no estado
- Lei 10.447/24 – Professor Josemar é coautor da Lei que institui o Programa de Apoio ao Cinema
- PL 4447/2024 – Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo poder público estadual de fornecimento de mão-de-obra ou serviços
- PL 2278/23: Institui a política de prevenção à violência contra entregador
- PL 3810/2024 – Trata da doação do Estado para a União da Aldeia Maracanã para fins de demarcação como reserva indígena