Educação

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  PL 3724/2024 – Institui o “Programa Ykenga” para formação de cartunistas na Rede Estadual de Educação do Estado do RJ 12 de junho de 2024
  O objetivo é incentivar a formação de cartunistas e estimular o pensamento crítico
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  PL 3499/24 – Institui a Política Estadual de Permanência Estudantil de Gestantes nas instituições de ensino 8 de maio de 2024
  O objetivo é garantir o acesso à educação e o pleno desenvolvimento acadêmico dessas pessoas.
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  PL 3448/24 – Obriga disponibilizar cadeiras adaptadas para pessoas obesas em instituições de ensino do estado 6 de maio de 2024
  A obesidade gera desconforto físico, como ao sentar em cadeiras não indicadas para o tamanho adequado
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  PL 3449/24 – Institui a Lei de Enfrentamento à Emergência Climática nas escolas 30 de abril de 2024
  O objetivo é criar medidas para enfrentar a crise climática nas rede pública de ensino
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  PL 3211/24 – Institui o Vale Material de Apoio do Educador da Faetec para fornecer material ao corpo de ensino 20 de março de 2024
  A lista dos produtos consumidos será elaborada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia em acordo com a Faetec