Tag: poder

Aprovado em 1ª Discussão: PL cria política de prevenção à violência ao entregador de aplicativo 12 de setembro de 2024
O Projeto de Lei volta para votação final
PL 3500/24 – Determina a redução do uso de plástico na educação básica da rede estadual 8 de maio de 2024
O governo está obrigado a fornecer garrafas reutilizáveis aos alunos
PL 2664/23 – Reserva às pessoas negras e indígenas 20% das vagas de cargos comissionados 21 de março de 2024
Para cargos no âmbito da administração pública estadual, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
Audiência Pública em São Gonçalo define ações para combater alagamentos na região 5 de março de 2024
Foi definida uma pauta de ações para mitigar os transtornos
PL 2276/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização e desestatização de empresas pública no estado 5 de outubro de 2023
Fica proibida a privatização sem a realização de plebiscito convocado pela Alerj
PL 1423/23 – Dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares (SPSMERJ) 17 de agosto de 2023
Projeto autorizativo em coautoria com os deputados Luiz Paulo, Martha Rocha, Flavio Serafini e Yuri
PL 1331/23 – Garante tratamento gratuito às pessoas e animais com esporotricose 14 de agosto de 2023
É grande o número de contaminados que não possuem condição de custear o tratamento
Josemar é eleito presidente da Comissão de Combate às Discriminações 15 de fevereiro de 2023
Parlamentar foi escolhido por unanimidade