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APROVADA: “Abril Laranja”, PL do Prof. Josemar de proteção animal 8 de fevereiro de 2024
Campanha Abril Laranja de conscientização e prevenção contra crueldade animal
PL 2151/23 – Institui o programa “Marco pela Vida e Saúde dos Trabalhadores de Aplicativo” no Estado 28 de setembro de 2023
As empresas devem fornecer equipamentos de proteção e pontos de apoio, com, por exemplo, sanitários
PL 2038/23 – Prevê aprimorar o monitoramento e controle da potabilidade da água 20 de setembro de 2023
Em coautoria com a deputada Dani Monteiro e Marina do MST e Flavio Serafini
PL 2046/23 – Institui o Dia do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 18 de setembro de 2023
O dia oficial para celebrar o Centro de Tradições Nordestinas de S. Gonçalo será 25 de janeiro
PL 66-A/23 – Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do RJ os bailes das antigas 14 de setembro de 2023
É co-autor do PL de autoria da Deputada Veronica Lima.
PL 1520/23 – Fica assegurado o pagamento da tarifa de serviço com cartão de débito ou crédito 30 de agosto de 2023
As empresas de ônibus concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo intermunicipal terão 120 para se adequar a lei.
PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa 23 de agosto de 2023
Jovens que estejam matriculados em qualquer instituição educacional para participar de cursos
PL 1331/23 – Garante tratamento gratuito às pessoas e animais com esporotricose 14 de agosto de 2023
É grande o número de contaminados que não possuem condição de custear o tratamento