Tag: lei

Mandato quer liberação dos recursos do Fundo Especial dos Direitos dos Negros 28 de setembro de 2023
A verba destina-se a financiar ações para a igualdade racial e conscientização antirracista
PL 2110/23 – Dispensa de passar pela roleta do coletivo intermunicipal as pessoas acima de 60 anos, obesos e portadores de deficiência física 25 de setembro de 2023
A concessionária que descumprir a lei ficará sujeita à multa até 50 mil UFIRs
PL 2045/23 – Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do RJ o Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 19 de setembro de 2023
O Centro de Tradições de S. Gonçalo será protegido e preservado em sua integridade
Projeto de Lei torna o Estádio São Januário Patrimônio Histórico 6 de setembro de 2023
O estádio foi palco de diversos títulos da Seleção Brasileira nas décadas de 40 e 50
PL 1500/2023 – Dispõe sobre o adicional de inatividade do Sistema de Proteção Social dos Militares do RJ 31 de agosto de 2023
Em coautoria com deputados Yuri, Martha Rocha, Luiz Paulo e Flavio Serafini
PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa 23 de agosto de 2023
Jovens que estejam matriculados em qualquer instituição educacional para participar de cursos
PL 1423/23 – Dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares (SPSMERJ) 17 de agosto de 2023
Projeto autorizativo em coautoria com os deputados Luiz Paulo, Martha Rocha, Flavio Serafini e Yuri
PL 1347/23 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o bilhete único do trabalhador desempregado no transporte coletivo da Região Metropolitana 15 de agosto de 2023
Em coautoria com a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).Terá direito o desempregado que tenha acabado de receber o Seguro-Desemprego