Tag: lei

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  Homenagem na Alerj diploma 126 protetores e defensores da causa animal 18 de abril de 2024
  Por dedicação aos direitos animais, eles receberam diploma das mãos do deputado Prof. Josemar
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  PL 3260/24 – Declara o “vira-lata caramelo” como patrimônio cultural imaterial do Estado do RJ 27 de março de 2024
  O cão vira-lata caramelo é conhecido em todo o estado e encontrado em ruas e praças
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  AGORA É LEI: Nova lei do Prof. Josemar é dedicada à memória de jovem gonçalense morto em operação policial 19 de março de 2024
  A lei é dirigida à defesa da vida de jovens atingidos durante operações policiais
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  Lei 10.298/24 – Institui o dia 18 de maio como o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto 14 de março de 2024
  Cria um dia de luta pelo combate ao genocídio da juventude negra
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  AGORA É LEI: Proteção aos animais é a segunda lei de autoria do Professor Josemar sancionada 7 de março de 2024
  Lei 10.279/24 institui o Abril Laranja para combater a crueldade aos animais
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  PL 2584/23 – Proíbe interrupção de energia e água no período de extremo calor 21 de fevereiro de 2024
  Para a população de baixa renda do Estado do Rio de Janeiro
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  APROVADO: PL do Prof. Josemar cria dia de luta contra assassinato de jovens negros 20 de fevereiro de 2024
  Dia de Luta Jovem Preto Vivo - João Pedro Mattos Pinto a ser celebrado em 18 de Maio
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  APROVADA: “Abril Laranja”, PL do Prof. Josemar de proteção animal 8 de fevereiro de 2024
  Campanha Abril Laranja de conscientização e prevenção contra crueldade animal

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