Tag: estado

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  PL 2046/23 – Institui o Dia do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 18 de setembro de 2023
  O dia oficial para celebrar o Centro de Tradições Nordestinas de S. Gonçalo será 25 de janeiro
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  Projeto de Lei torna o Estádio São Januário Patrimônio Histórico 6 de setembro de 2023
  O estádio foi palco de diversos títulos da Seleção Brasileira nas décadas de 40 e 50
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  PL 1500/2023 – Dispõe sobre o adicional de inatividade do Sistema de Proteção Social dos Militares do RJ 31 de agosto de 2023
  Em coautoria com deputados Yuri, Martha Rocha, Luiz Paulo e Flavio Serafini
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  PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa 23 de agosto de 2023
  Jovens que estejam matriculados em qualquer instituição educacional para participar de cursos
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  PL 1423/23 – Dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares (SPSMERJ) 17 de agosto de 2023
  Projeto autorizativo em coautoria com os deputados Luiz Paulo, Martha Rocha, Flavio Serafini e Yuri
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  PL 1347/23 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o bilhete único do trabalhador desempregado no transporte coletivo da Região Metropolitana 15 de agosto de 2023
  Em coautoria com a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).Terá direito o desempregado que tenha acabado de receber o Seguro-Desemprego
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  PL 1331/23 – Garante tratamento gratuito às pessoas e animais com esporotricose 14 de agosto de 2023
  É grande o número de contaminados que não possuem condição de custear o tratamento
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  PL 303/2023- Garante proteção dos trabalhadores terceirizados vinculados à administração pública 9 de agosto de 2023
  Empresas privadas contratadas pela administração pública serão fiscalizadas para não deixar de arcar com o pagamento previdenciário e trabalhista dos funcionários

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