Tag: estado

• 
  PL 1518/23 – Dispõe sobre isenção de tarifas de transporte intermunicipal para incluir jovens que cumprem medidas socioeducativa 23 de agosto de 2023
  Jovens que estejam matriculados em qualquer instituição educacional para participar de cursos
• 
  PL 1423/23 – Dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares (SPSMERJ) 17 de agosto de 2023
  Projeto autorizativo em coautoria com os deputados Luiz Paulo, Martha Rocha, Flavio Serafini e Yuri
• 
  PL 1347/23 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o bilhete único do trabalhador desempregado no transporte coletivo da Região Metropolitana 15 de agosto de 2023
  Em coautoria com a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).Terá direito o desempregado que tenha acabado de receber o Seguro-Desemprego
• 
  PL 1331/23 – Garante tratamento gratuito às pessoas e animais com esporotricose 14 de agosto de 2023
  É grande o número de contaminados que não possuem condição de custear o tratamento
• 
  PL 303/2023- Garante proteção dos trabalhadores terceirizados vinculados à administração pública 9 de agosto de 2023
  Empresas privadas contratadas pela administração pública serão fiscalizadas para não deixar de arcar com o pagamento previdenciário e trabalhista dos funcionários
• 
  PL 542/23 – Inclui no Calendário Oficial do RJ o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, em 14 de março 7 de agosto de 2023
  Coautoria com Dani Monteiro, Flávio Serafini, Renata Souza e Yuri
• 
  Deputado estadual faz representação contra a Secretaria de Educação no Ministério Público do Rio 11 de julho de 2023
  Documento protocolado pelo Professor Josemar alega violação ao direito da educação e da gestão democrática do ensino
• 
  PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo 6 de julho de 2023
  Em coautoria com os deputados Rosenverg Reis e Carlos Minc

• « Anterior
• 1
• …
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7
• Próximo »