Tag: estado

PL 2276/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização e desestatização de empresas pública no estado 5 de outubro de 2023
Fica proibida a privatização sem a realização de plebiscito convocado pela Alerj
PL 2145/23 – Dispõe sobre o tratamento gratuito às pessoas e aos animais diagnosticados com Leishmaniose 3 de outubro de 2023
O Poder Executivo estadual disponibilizará o tratamento médico e medicamentoso para as pessoas e animais
Mandato quer liberação dos recursos do Fundo Especial dos Direitos dos Negros 28 de setembro de 2023
A verba destina-se a financiar ações para a igualdade racial e conscientização antirracista
PL 2038/23 – Prevê aprimorar o monitoramento e controle da potabilidade da água 20 de setembro de 2023
Em coautoria com a deputada Dani Monteiro e Marina do MST e Flavio Serafini
PL 2045/23 – Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do RJ o Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 19 de setembro de 2023
O Centro de Tradições de S. Gonçalo será protegido e preservado em sua integridade
PL 2046/23 – Institui o Dia do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 18 de setembro de 2023
O dia oficial para celebrar o Centro de Tradições Nordestinas de S. Gonçalo será 25 de janeiro
Projeto de Lei torna o Estádio São Januário Patrimônio Histórico 6 de setembro de 2023
O estádio foi palco de diversos títulos da Seleção Brasileira nas décadas de 40 e 50
PL 1500/2023 – Dispõe sobre o adicional de inatividade do Sistema de Proteção Social dos Militares do RJ 31 de agosto de 2023
Em coautoria com deputados Yuri, Martha Rocha, Luiz Paulo e Flavio Serafini