Tag: calendário
- APROVADA: “Abril Laranja”, PL do Prof. Josemar de proteção animal
- PL 2046/23 – Institui o Dia do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino
- PL 542/23 – Inclui no Calendário Oficial do RJ o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, em 14 de março
- Lei 10.279/24 – APROVADO. Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais
