Autor: evag

20 anos da lei 10.539 11 de julho de 2023
Artigo Publicado no Brasil de Fato - em 02 de março de 2023
Lei Vini Jr. foi aprovada na Alerj 30 de junho de 2023
PL de autoria do deputado Prof. Josemar de combate ao racismo aprovado por unanimidade
Lei 10.279/24 – APROVADO. Campanha “ABRIL LARANJA” de conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais 22 de junho de 2023
Aprovada em 06/03/24
PL 420/2023 – Passagens gratuitas para egressos (quem acabou de sair do sistema prisional) 21 de junho de 2023
Duas ou mais passagens no transporte público intermunicipal para que possam retornar aos seus lares.
PL 302/23 – dispõe sobre a transparência dos custos das empresas e consórcios de transporte rodoviário coletivo 16 de junho de 2023
Torna pública a planilha de gastos das empresas de ônibus para ter justiça na cobrança das tarifas.
Lei 10.371/24 – APROVADA: Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão (PL 301/23) 6 de junho de 2023
As sanções vão de suspensão de licença a multas.
LEI 10.053/23 – APROVADA. Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ (PL 1.112/23) 6 de junho de 2023
A primeira lei no país que trata de antirracismo nos estádios foi aprovada em 6 de junho e sancionada em 5 de julho de 2023
Deputado recebe família de João Pedro, morto em operação policial há três anos 16 de maio de 2023
Jovem de 14 anos foi baleado em casa na favela do Salgueiro, em São Gonçalo