Tag: veja

PL 2038/23 – Prevê aprimorar o monitoramento e controle da potabilidade da água 20 de setembro de 2023
Em coautoria com a deputada Dani Monteiro e Marina do MST e Flavio Serafini
PL 2046/23 – Institui o Dia do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 18 de setembro de 2023
O dia oficial para celebrar o Centro de Tradições Nordestinas de S. Gonçalo será 25 de janeiro
PL 66-A/23 – Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do RJ os bailes das antigas 14 de setembro de 2023
É co-autor do PL de autoria da Deputada Veronica Lima.
PL 1520/23 – Fica assegurado o pagamento da tarifa de serviço com cartão de débito ou crédito 30 de agosto de 2023
As empresas de ônibus concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo intermunicipal terão 120 para se adequar a lei.
PL 1331/23 – Garante tratamento gratuito às pessoas e animais com esporotricose 14 de agosto de 2023
É grande o número de contaminados que não possuem condição de custear o tratamento
LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ 23 de julho de 2023
A primeira lei de autoria do Professor Josemar e a primeira no país que trata de antirracismo nos estádios. Aprovada em 6 de junho e sancionada em 23 de julho de 2023
PL 1517/2023 – Institui treinamentos de formação de combate ao racismo com funcionários de empresas e comércio 3 de julho de 2023
O estabelecimento que não cumprir o treinamento fica sujeito a multa
PL 422/23 – Combate ao racismo religioso 26 de junho de 2023
Adota políticas de combate ao racismo religioso