Tag: pessoas

PL 2113/23 – Institui a Lei Hozannah dos Santos Rial de combate a atropelamento de pessoas idosas 27 de setembro de 2023
O governo estadual deverá criar zonas de mapeamento de perigo
PL 2110/23 – Dispensa de passar pela roleta do coletivo intermunicipal as pessoas acima de 60 anos, obesos e portadores de deficiência física 25 de setembro de 2023
A concessionária que descumprir a lei ficará sujeita à multa até 50 mil UFIRs
PL 1449/23 – Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista em terminais rodoviários de passageiros 18 de agosto de 2023
É coa-autor. Contará com salas para dar suporte em momentos de crise. Em coautoria com outros parlamentares.
Lei 10.298/24 – APROVADA. Institui o dia 18 de maio como o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto 28 de junho de 2023
Cria um dia de luta pelo combate ao genocídio da juventude negra
PL 420/2023 – Passagens gratuitas para egressos (quem acabou de sair do sistema prisional) 21 de junho de 2023
Duas ou mais passagens no transporte público intermunicipal para que possam retornar aos seus lares.
Josemar é eleito presidente da Comissão de Combate às Discriminações 15 de fevereiro de 2023
Parlamentar foi escolhido por unanimidade
Aula inaugural da Rede Emancipa em São Gonçalo reúne centenas de jovens 9 de abril de 2022
Depois de dois anos funcionando remotamente, atividade marca o retorno presencial do pré-vestibular
Projeto de lei do Prof. Josemar que assegura que os usuários com deficiência desembarquem fora das paradas obrigatórias no transporte público é aprovado 5 de abril de 2022
Na noite dessa terça-feira (05/04) foi para votação o projeto de lei n° 0121/2021, de autoria do vereador Prof. Josemar, que assegura que os usuários com deficiência e mobilidade reduzida, possam desembarcar fora das paradas obrigatórias nos transportes públicos em São Gonçalo. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, recebendo 20 […]