Tag: período

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  PL do Professor Josemar prevê tornar patrimônio histórico a Praça dos Ex-Combatentes em São Gonçalo 13 de maio de 2024
  O PL 3536/24 foi protocolado na semana passada
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  PL 3536/24: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado a Praça dos Ex-Combatentes em São Gonçalo 13 de maio de 2024
  Há objetos, como um tanque e brasões, que tornam a praça um museu a céu aberto
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  PL 3448/24 – Obriga disponibilizar cadeiras adaptadas para pessoas obesas em instituições de ensino do estado 6 de maio de 2024
  A obesidade gera desconforto físico, como ao sentar em cadeiras não indicadas para o tamanho adequado
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  PL 2151/23 – Institui o programa “Marco pela Vida e Saúde dos Trabalhadores de Aplicativo” no Estado 28 de setembro de 2023
  As empresas devem fornecer equipamentos de proteção e pontos de apoio, com, por exemplo, sanitários