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PL 3810/2024 – Trata da doação do Estado para a União da Aldeia Maracanã para fins de demarcação como reserva indígena 23 de julho de 2024
Prevê também transformar o prédio do antigo Museu do Índio em universidade indígena
PL 3724/2024 – Institui o “Programa Ykenga” para formação de cartunistas na Rede Estadual de Educação do Estado do RJ 12 de junho de 2024
O objetivo é incentivar a formação de cartunistas e estimular o pensamento crítico
PL do Professor Josemar prevê tornar patrimônio histórico a Praça dos Ex-Combatentes em São Gonçalo 13 de maio de 2024
O PL 3536/24 foi protocolado na semana passada
PL 3536/24: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado a Praça dos Ex-Combatentes em São Gonçalo 13 de maio de 2024
Há objetos, como um tanque e brasões, que tornam a praça um museu a céu aberto
PL 2664/23 – Reserva às pessoas negras e indígenas 20% das vagas de cargos comissionados 21 de março de 2024
Para cargos no âmbito da administração pública estadual, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
Deputado estadual Prof. Josemar assumiu em 15/02/23 a presidência da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional 19 de fevereiro de 2024
Atuação em favor da diversidade, dos direitos e do respeito
LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ 23 de julho de 2023
A primeira lei de autoria do Professor Josemar e a primeira no país que trata de antirracismo nos estádios. Aprovada em 6 de junho e sancionada em 23 de julho de 2023
PL 558/2023 – Proíbe de realizar contrato com a administração pública empresas condenadas por trabalho escravo 6 de julho de 2023
Em coautoria com os deputados Rosenverg Reis e Carlos Minc