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Aprovado em 1ª Discussão: PL cria política de prevenção à violência ao entregador de aplicativo 12 de setembro de 2024
O Projeto de Lei volta para votação final
Deputado concede Medalha Tiradentes à Rebeca Andrade 6 de agosto de 2024
Prof. Josemar diz que é reconhecimento também por ela ser a voz da igualdade
Aprovado projeto de Medalha Tiradentes à escritora Sueli Carneiro 3 de junho de 2024
Projeto do deputado estadual Professor Josemar em homenagem à escritora e ativista antirracista
PL 3260/24 – Declara o “vira-lata caramelo” como patrimônio cultural imaterial do Estado do RJ 27 de março de 2024
O cão vira-lata caramelo é conhecido em todo o estado e encontrado em ruas e praças
PL 2276/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização e desestatização de empresas pública no estado 5 de outubro de 2023
Fica proibida a privatização sem a realização de plebiscito convocado pela Alerj
PL 2113/23 – Institui a Lei Hozannah dos Santos Rial de combate a atropelamento de pessoas idosas 27 de setembro de 2023
O governo estadual deverá criar zonas de mapeamento de perigo
PL 2046/23 – Institui o Dia do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 18 de setembro de 2023
O dia oficial para celebrar o Centro de Tradições Nordestinas de S. Gonçalo será 25 de janeiro
PL 1517/2023 – Institui treinamentos de formação de combate ao racismo com funcionários de empresas e comércio 3 de julho de 2023
O estabelecimento que não cumprir o treinamento fica sujeito a multa