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Prof. Josemar quer revogar medalha concedida a Braga Netto 18 de dezembro de 2024
Projeto revoga a Resolução que concedeu a medalha
PL do Professor Josemar prevê tornar patrimônio histórico a Praça dos Ex-Combatentes em São Gonçalo 13 de maio de 2024
O PL 3536/24 foi protocolado na semana passada
Emendas para Educação e Saúde de São Gonçalo 8 de janeiro de 2024
No total de 1 milhão e 700 mil reais para 2024
PL 2113/23 – Institui a Lei Hozannah dos Santos Rial de combate a atropelamento de pessoas idosas 27 de setembro de 2023
O governo estadual deverá criar zonas de mapeamento de perigo
PL 2046/23 – Institui o Dia do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino 18 de setembro de 2023
O dia oficial para celebrar o Centro de Tradições Nordestinas de S. Gonçalo será 25 de janeiro
LEI 10.053/23 – Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ 23 de julho de 2023
A primeira lei de autoria do Professor Josemar e a primeira no país que trata de antirracismo nos estádios. Aprovada em 6 de junho e sancionada em 23 de julho de 2023
PL 420/2023 – Passagens gratuitas para egressos (quem acabou de sair do sistema prisional) 21 de junho de 2023
Duas ou mais passagens no transporte público intermunicipal para que possam retornar aos seus lares.
Lei 10.371/24 – APROVADA: Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão (PL 301/23) 6 de junho de 2023
As sanções vão de suspensão de licença a multas.