Tag: direito

PL 2584/23 – Proíbe interrupção de energia e água no período de extremo calor 21 de fevereiro de 2024
Para a população de baixa renda do Estado do Rio de Janeiro
Emendas para Educação e Saúde de São Gonçalo 8 de janeiro de 2024
No total de 1 milhão e 700 mil reais para 2024
Projeto de Lei torna o Estádio São Januário Patrimônio Histórico 6 de setembro de 2023
O estádio foi palco de diversos títulos da Seleção Brasileira nas décadas de 40 e 50
Deputado estadual faz representação contra a Secretaria de Educação no Ministério Público do Rio 11 de julho de 2023
Documento protocolado pelo Professor Josemar alega violação ao direito da educação e da gestão democrática do ensino
PL 422/23 – Combate ao racismo religioso 26 de junho de 2023
Adota políticas de combate ao racismo religioso
PL 420/2023 – Passagens gratuitas para egressos (quem acabou de sair do sistema prisional) 21 de junho de 2023
Duas ou mais passagens no transporte público intermunicipal para que possam retornar aos seus lares.
PL 302/23 – dispõe sobre a transparência dos custos das empresas e consórcios de transporte rodoviário coletivo 16 de junho de 2023
Torna pública a planilha de gastos das empresas de ônibus para ter justiça na cobrança das tarifas.
Prof. Josemar toma posse como deputado estadual 1 de fevereiro de 2023
Josemar foi o segundo deputado mais votado de São Gonçalo