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Prof. Josemar Apresenta PL para Descongelar Triênios no RJ
26 de fevereiro de 2026
Medida visa corrigir injustiça da pandemia e autoriza o Estado a devolver tempo de serviço para triênios e progressões de civis e militares. O deputado estadual Prof. Josemar (PSOL) protocolou na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei nº 7118 /2026. A medida visa garantir que os servidores públicos do estado […]
Lei sancionada: Governo do estado está proibido de contratar empresa envolvida com trabalho análogo à escravidão
15 de maio de 2024
Deputado Professor Josemar é coautor da lei
PL 1520/23 – Fica assegurado o pagamento da tarifa de serviço com cartão de débito ou crédito
30 de agosto de 2023
As empresas de ônibus concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo intermunicipal terão 120 para se adequar a lei.