Autor: regina

• 
  PL 3536/24: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado a Praça dos Ex-Combatentes em São Gonçalo 13 de maio de 2024
  Há objetos, como um tanque e brasões, que tornam a praça um museu a céu aberto
• 
  Não há saída para crise climática dentro dos marcos do capitalismo 11 de maio de 2024
  Emergência climática é uma realidade. Não temos planeta B. Não há segunda chance quando se trata de corrigir a rota que estamos percorrendo
• 
  Lei 10.371/2024 – Cria sanções a serem aplicadas a empresas que pratiquem exploração de trabalho análogo à escravidão 9 de maio de 2024
  As sanções vão de suspensão de licença a multas
• 
  PL 3499/24 – Institui a Política Estadual de Permanência Estudantil de Gestantes nas instituições de ensino 8 de maio de 2024
  O objetivo é garantir o acesso à educação e o pleno desenvolvimento acadêmico dessas pessoas.
• 
  PL 3500/24 – Determina a redução do uso de plástico na educação básica da rede estadual 8 de maio de 2024
  O governo está obrigado a fornecer garrafas reutilizáveis aos alunos
• 
  PL 3448/24 – Obriga disponibilizar cadeiras adaptadas para pessoas obesas em instituições de ensino do estado 6 de maio de 2024
  A obesidade gera desconforto físico, como ao sentar em cadeiras não indicadas para o tamanho adequado
• 
  Dia do Trabalhador teve Corrida Solidária Pé de Fogo – Ivanei Oliveira em São Gonçalo 2 de maio de 2024
  Quando vereador, Professor Josemar aprovou lei para o 1º de Maio se tornar data oficial da Corrida Solidária Pé de Fogo, na cidade de São Gonçalo
• 
  PL 3449/24 – Institui a Lei de Enfrentamento à Emergência Climática nas escolas 30 de abril de 2024
  O objetivo é criar medidas para enfrentar a crise climática nas rede pública de ensino

• « Anterior
• 1
• …
• 7
• 8
• 9
• 10
• 11
• …
• 23
• Próximo »