Tag: sociedade

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  Projeto apresentado pelo mandato proíbe a escala de trabalho 6×1 em contratos para prestar serviço ao Poder Público estadual 25 de novembro de 2024
  O PL 4447/24 é de autoria do deputado estadual Professor Josemar
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  PL 4447/2024 – Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo poder público estadual de fornecimento de mão-de-obra ou serviços 25 de novembro de 2024
  Fica proibida, nos contratos do Poder Público do Estado, a execução da escala de trabalho com apenas um dia de repouso semanal
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  PL 3448/24 – Obriga disponibilizar cadeiras adaptadas para pessoas obesas em instituições de ensino do estado 6 de maio de 2024
  A obesidade gera desconforto físico, como ao sentar em cadeiras não indicadas para o tamanho adequado
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  PL 2664/23 – Reserva às pessoas negras e indígenas 20% das vagas de cargos comissionados 21 de março de 2024
  Para cargos no âmbito da administração pública estadual, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
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  AGORA É LEI: Proteção aos animais é a segunda lei de autoria do Professor Josemar sancionada 7 de março de 2024
  Lei 10.279/24 institui o Abril Laranja para combater a crueldade aos animais
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  Josemar é eleito presidente da Comissão de Combate às Discriminações 15 de fevereiro de 2023
  Parlamentar foi escolhido por unanimidade
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  Prof. Josemar realiza nova fiscalização na feira nordestina, após promessa de reabertura não ser cumprida pela prefeitura 31 de maio de 2022
  Governo Nelson não cumpriu promessa de reabertura que foi acordada em audiência pública
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  O que aconteceu com Moise foi barbárie! 17 de março de 2022