Tag: segundo

• 
  PL 4551/24 – Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ao jovem João Pedro de Matos Pinto 18 de dezembro de 2024
  O memorial deverá ser instalado no município de São Gonçalo, em praça pública de grande circulação
• 
  PL 2112/23 – Institui cota de 30% para a contratação de profissionais negros e indígenas pelas empresas públicas de audiovisual 27 de setembro de 2023
  Inclui as empresas privadas beneficiárias de incentivo fiscal