Tag: Lei Complementar 226/2026

Prof. Josemar Apresenta PL para Descongelar Triênios no RJ 26 de fevereiro de 2026
Medida visa corrigir injustiça da pandemia e autoriza o Estado a devolver tempo de serviço para triênios e progressões de civis e militares. O deputado estadual Prof. Josemar (PSOL) protocolou na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei nº 7118 /2026. A medida visa garantir que os servidores públicos do estado […]