Tag: lei
- PL 4550/24 – Institui a Política Estadual de Desprecarização dos vínculos dos ACS e ACE
- Agora é lei: Estádio de São Januário tornou-se patrimônio histórico do Rio de Janeiro
- Lei 10.623/24 – Declara como patrimônio estadual o estádio São Januário, do Vasco da Gama
- Lei 10.447/24 – Professor Josemar é coautor da Lei que institui o Programa de Apoio ao Cinema
- Em votação final, ALERJ aprova PL tornando o estádio São Januário patrimônio do estado
- ALERJ aprova PL do Prof. Josemar tornando o estádio São Januário patrimônio do estado
- Aprovado em 1ª Discussão: PL cria política de prevenção à violência ao entregador de aplicativo
- Lei Vini Jr fez 1 ano. Proposta pelo Prof. Josemar, a lei foi pioneira no país
