Tag: informações

• Projeto de lei dá transparência a custos das empresas de transporte rodoviário 27 de maio de 2026
  Apresentado pelo mandato do Prof. Josemar em 2023, projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj O projeto de lei 302/2023, apresentado pelo deputado Prof. Josemar (PSOL), que dá transparência aos custos das empresas e consórcios do transporte coletivo rodoviário nos municípios do estado, foi aprovado pela Comissão de Constituição e […]
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  Aprovado em 1ª Discussão: PL cria política de prevenção à violência ao entregador de aplicativo 12 de setembro de 2024
  O Projeto de Lei volta para votação final
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  AGORA É LEI: Proteção aos animais é a segunda lei de autoria do Professor Josemar sancionada 7 de março de 2024
  Lei 10.279/24 institui o Abril Laranja para combater a crueldade aos animais
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  Mandato quer liberação dos recursos do Fundo Especial dos Direitos dos Negros 28 de setembro de 2023
  A verba destina-se a financiar ações para a igualdade racial e conscientização antirracista