Tag: estadual

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  Lei Vini Jr, de nossa autoria, foi sancionada no Maracanã 5 de julho de 2023
  "Agradeço e espero que a minha família tenha orgulho de mim. Hoje é um dia especial” - Vini Jr.
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  PL 665/2023 – Passe Livre para alunos de ensino público e beneficiários do PROUNI E FIES 4 de julho de 2023
  Em coautoria com a deputada estadual Dani Balbi
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  Lei Vini Jr. foi aprovada na Alerj 30 de junho de 2023
  PL de autoria do deputado Prof. Josemar de combate ao racismo aprovado por unanimidade
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  RÁDIO CBN – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi aprovada na ALERJ com voto contrário apenas da bancada do PSOL 22 de junho de 2023
  Uma Lei que não se compromete com a aplicação dos recursos públicos para 2024
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  PL 420/2023 – Passagens gratuitas para egressos (quem acabou de sair do sistema prisional) 21 de junho de 2023
  Duas ou mais passagens no transporte público intermunicipal para que possam retornar aos seus lares.
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  Celebração do Dia do Orgulho LGBTQIA+ 9 de junho de 2023
  Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTIA+, data comemorada em 28 de junho, o Palácio Tiradentes recebeu representantes da comunidade, com debates sobre os direitos e as leis dedicados às pessoas LGBTQIA+ e homenagens às personalidades desta luta. A iniciativa foi do mandato do prof. Josemar (PSOL), presidente da Comissão de Combate às Discriminações, […]
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  LEI 10.053/23 – APROVADA. Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ (PL 1.112/23) 6 de junho de 2023
  A primeira lei no país que trata de antirracismo nos estádios foi aprovada em 6 de junho e sancionada em 5 de julho de 2023
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  Audiência pública com família de João Pedro, assassinado em São Gonçalo durante operação policial 17 de maio de 2023
  Família pede justiça há três anos

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