Tag: estádios

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  PL 3810/2024 – Trata da doação do Estado para a União da Aldeia Maracanã para fins de demarcação como reserva indígena 23 de julho de 2024
  Prevê também transformar o prédio do antigo Museu do Índio em universidade indígena
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  Lei Vini Jr fez 1 ano. Proposta pelo Prof. Josemar, a lei foi pioneira no país 8 de julho de 2024
  A lei 10.053/23 de autoria do deputado Prof. Josemar serviu de inspiração para outros estados
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  Lei Vini Jr. foi aprovada na Alerj 30 de junho de 2023
  PL de autoria do deputado Prof. Josemar de combate ao racismo aprovado por unanimidade
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  LEI 10.053/23 – APROVADA. Lei “VINI JR” de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no RJ (PL 1.112/23) 6 de junho de 2023
  A primeira lei no país que trata de antirracismo nos estádios foi aprovada em 6 de junho e sancionada em 5 de julho de 2023