Tag: criança

Audiência apresenta propostas para avançar na política socioeducativa no estado 2 de dezembro de 2024
Audiência da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de raça, cor, etnia, religião e Procedência nacional
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Audiência da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional
PL 3447/24 – Lei para combater discriminação nas escolas contra crianças ostomizadas 25 de abril de 2024
Inclui a recusa de matrícula em estabelecimentos de ensino públicos e privados